Mais de 4,7 milhões de pessoas em 641 Municípios foram impactadas por decretos de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública por desastres concedidos entre 1º de julho a 31 de agosto. A informação faz parte do Boletim El Ninõ 2026/2027 elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que avaliou os possíveis impactos do fenômeno climático. Confira a publicação na íntegra.
Preocupada com esses impactos, a Confederação tem acompanhado e avaliado de perto a situação. Em julho, as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial ficaram bem acima da média, confirmando o fortalecimento do fenômeno. Segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês), o El Niño deve continuar ganhando força até o fim do ano, com 69% de probabilidade de que, entre outubro e dezembro de 2026, alcance uma intensidade histórica, podendo superar eventos registrados desde 1950. Quanto mais intenso o El Niño, maior a possibilidade de ocorrerem impactos típicos do fenômeno, como chuvas intensas e secas severas, a depender das regiões. Neste sentido, a CNM destaca que só em julho e agosto os prejuízos econômicos ultrapassaram R$ 8,2 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões em prejuízos privados, R$ 1,6 bilhão em prejuízos públicos e R$ 182,8 milhões em unidades habitacionais. A publicação mostra ainda os impactos por região, com os destaques para quais efeitos foram observados em cada uma delas.
Orçamento
Outro destaque do Boletim é que ele avalia a diferença entre recursos prometidos pela União e valores efetivamente repassados aos Municípios. Entre 2010 e agosto de 2026, a União prometeu R$ 38,7 bilhões para ações municipais de defesa civil. Desse total, R$ 10,6 bilhões foram efetivamente repassados às prefeituras, ou seja, 29,3% do total prometido dentro do exercício do orçamento. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 1,8 bilhão para o programa Gestão de Riscos e de Desastres, valor superior aos R$ 645 milhões previstos inicialmente no PLOA 2026.
O documento faz um alerta importante aos Municípios: apesar do anúncio federal de R$ 1,3 bilhão para ações relacionadas ao El Niño 2026/2027, não foi definida uma parcela específica desse montante para transferência direta aos Municípios. Os recursos municipais para resposta e recuperação de desastres continuam dependendo dos mecanismos próprios da Proteção e Defesa Civil.
Orientações da CNM
A CNM orienta os Municípios a reforçarem a prevenção e a preparação para o El Niño 2026/2027, com atualização dos planos de contingência, mapeamento de áreas de risco, organização de abrigos, rotas de evacuação e comunicação com a população.
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Fonte: AMA