AMA e Fórum DCA Alagoas articulam ações para fortalecer políticas públicas voltadas à infância
Representantes da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) e do Fórum Estadual DCA de Alagoas se reuniram para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no estado.
Participaram do encontro Enildes Barbosa, técnico da AMA, e Nelma da Glória, integrante da executiva do Fórum DCA Alagoas. A reunião teve como foco principal a ampliação da articulação entre a entidade municipalista e a sociedade civil organizada, com o objetivo de aprimorar a rede de proteção à infância e à adolescência.
O Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente atua como uma instância de representação do terceiro setor, reunindo organizações não governamentais comprometidas com a defesa, promoção e monitoramento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atuação independente do Fórum garante autonomia na fiscalização e proposição de políticas públicas.
Entre as principais frentes de atuação da entidade estão o controle social, com acompanhamento das políticas públicas; a articulação com conselhos de direitos e conselhos tutelares; o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; e a promoção do diálogo permanente entre organizações da sociedade civil em Alagoas.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas de ações conjuntas que devem ser desenvolvidas ao longo do ano. Entre elas, destacam-se a realização de oficinas para regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e do Fundo do Idoso (FDI), além da mobilização para campanhas de enfrentamento à violência sexual, no 18 de maio, e ao trabalho infantil, no 12 de junho.
Também estão previstas ações intersetoriais para a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN), bem como a realização de um encontro estadual sobre o ECA Digital, voltado à prevenção e ao combate às violências no ambiente virtual.
Outras iniciativas incluem a sensibilização para a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a promoção do seminário estadual “Adolescentes e Jovens: do direito à participação ao exercício do protagonismo” — que abordará temas como saúde mental, redes sociais e cidadania — e uma oficina técnica sobre a implementação da Lei nº 13.431/2017, com foco no apoio aos protocolos municipais.
A parceria entre a AMA e o Fórum DCA Alagoas reforça a importância da integração entre poder público e sociedade civil na construção de políticas mais eficazes e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.
Fonte: AMA