A próxima fase do Desenrola, programa criado pelo governo federal para a renegociação de débitos, terá início na próxima segunda-feira (25), de acordo com o Ministério da Fazenda.
Será a etapa dos leilões, em que as empresas inscritas no programa deverão informar quanto de desconto estão dispostas a conceder para cada consumidor. Quem oferecer os maiores descontos terá a garantia do programa.
Os leilões serão feitos por lotes, de forma a agrupar dívidas de perfis semelhantes. Por exemplo: setor de atuação da empresa (como água, energia e telefone), valor das dívidas, tempo de negativação, entre outros.
Segundo o ministério, poderão ser renegociados quase R$ 79 bilhões de dívidas de até R$ 5 mil.
Neste momento, o objetivo do Desenrola é renegociar as dívidas do público da faixa 1, composta por quem:
A pasta ainda não informou a data em que a plataforma do programa estará disponível para as pessoas interessadas na renegociação. A previsão é que isso aconteça no final de setembro.
Por enquanto, os interessados devem se inscrever no gov.br. Sem esse cadastro, não será possível acessar o sistema para realizar a renegociação.
O governo enfrenta ainda outro dilema: a medida provisória que criou o programa vence no início de outubro.
Devido a uma discordância entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto à forma de tramitação das MPs, o conteúdo da matéria foi transferido para um projeto de lei - que ainda aguarda análise pelo Senado Federal.
Técnicos do Ministério da Fazenda e do governo no Senado explicaram que, se o parlamento não concluir a análise do tema até dia 03 de outubro, o programa vai parar em um "limbo jurídico".
Apesar disso, o ministério diz que manterá o cronograma previsto para o Desenrola.
