Com a bandeira de “escassez hídrica”, conseguiu-se cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caroAssim que anunciada, em agosto do ano passado, a previsão era de que a atual bandeira permanecesse em vigor até 30 de abril deste ano, mas o governo decidiu antecipar a mudança da tarifa.
Com a bandeira de “escassez hídrica”, conseguiu-se cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam mais caro.
No ano passado, o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos. As principais bacias hidrográficas que abastecem o país secaram em razão do baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no país.
O sistema de bandeiras tarifárias existe no Brasil desde 2015 e foi criado com o objetivo de sinalizar aos consumidores sobre a geração mais cara de energia nos momentos de escassez hídrica — inibindo o consumo —, e para gerar recursos extras, a fim de bancar a compra de energia mais cara.
Veja as bandeiras usadas:
Após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo divulgou a expectativa de redução imediata na conta de energia elétrica dos brasileiros de, pelo menos 20%, de acordo com o consumo de cada cidadão.
“O impacto total, em pontos percentuais, deve ser de 0,6%. Então, 0,3% puxando pra baixo a inflação de abril e 0,6% puxando pra baixo a inflação de maio. Isso deve arrefecer bastante as expressões inflacionárias deste mês e também no mês que vem”, completa o economista.
Por menor que seja a expressividade da redução na tarifa, o impacto sobre bens e impostos secundários ainda serão notadas, isso porque a inflação sofre impacto direto das altas taxas de energia elétrica. Ou seja, todo suprimento e insumo que necessite de energia para ser produzido, transportado e comercializado sofre acréscimo de juros.
“A queda no valor da energia é bem-vinda e ela vai impactar tanto em contas das famílias, o consumidor vai pagar menos pela sua conta de energia, e isso já vai impactar na inflação, como também na produção industrial e prestação de serviços”, explica André.
Para o economista e professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UNB) César Bergo, a redução beneficiará, principalmente, a população mais carente. “A gente estima que a redução fique entre 10% a 12%. Temos aí a inflação que vem atingindo um patamar recorde mês após mês, que em março atingiu 1,62. Então, [a mudança de bandeiras] vai contribuir para a redução da inflação”, aponta.
Vale lembrar que alguns brasileiros se utilizam da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício regulamentado pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, pelo Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011 e pela Lei nº 14.203, de 10 de setembro de 2021.
As famílias inscritas no CadÚnico, com baixa renda comprovada ou que tenham idosos ou deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) têm a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as chuvas dos últimos meses possibilitaram que todos os reservatórios do país atingissem o maior nível, se comparado com os últimos 10 anos. Isso possibilitará, segundo a entidade, que a bandeira permaneça verde até o fim do ano.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia e com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a previsão é de que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, considerado a “caixa d’agua” do setor elétrico, 58% de armazenamento até maio de 2022.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu em 12 meses alta de 11,3%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e o maior registro em 18 anos — em outubro de 2003, o índice foi 13,98%.
De acordo com estimativas do mercado financeiro, a inflação deve ficar fora do intervalo pelo segundo ano seguido. Em 2021, o IPCA somou 10,06%, o maior desde 2015. No último Boletim Focus a estimativa para o IPCA ao fim de 2022 é de alta de 6,86%.
A meta de inflação perseguida pelo BC este ano é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, podendo variar entre 5% e 2%. A alta da inflação támbém é fortemente infuenciada pelos setores de transportes (onde entram os combustíveis), alimentação e bebidas.
Frederico Gomes, professor de Economia do Ibmec Brasilia, diz acreditar que a mudança de bandeira beneficiará justamente a indústria, que é o setor que mais consome energia.
