O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu denúncias de problemas no transporte de eleitores, propaganda irregular, filmagem de urnas eletrônicas e possíveis obstáculos ao exercício do voto durante o segundo turno das eleições em Alagoas, neste domingo (25). A atuação envolveu 90 promotores eleitorais, órgãos de fiscalização e forças de segurança, sob coordenação do procurador regional eleitoral Marcial Coelho.
Uma das principais ocorrências foi registrada no Terminal Rodoviário João Paulo II, em Maceió, onde houve reclamações sobre a insuficiência de transporte intermunicipal e a cobrança de passagens. O MPE atuou em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) para verificar a situação e buscar soluções para o deslocamento dos eleitores.
No interior, moradores do povoado Vista Alegre, em Campo Alegre, relataram dificuldades para chegar aos locais de votação. O promotor eleitoral responsável foi ao local para verificar a situação. Segundo informações recebidas posteriormente, o transporte foi disponibilizado nos períodos da manhã e da tarde.
Na capital, o órgão também apurou reclamações sobre uma possível redução da quantidade de ônibus municipais destinados ao transporte de eleitores, mas a suspeita não foi confirmada.
Propaganda irregular e filmagem de urnas
A fiscalização identificou veículos estacionados perto de locais de votação com adesivos de propaganda na parte frontal, em uma disposição que poderia produzir efeito visual semelhante ao de outdoors. Promotores eleitorais adotaram medidas para coibir as possíveis irregularidades, inclusive com a elaboração de medidas judiciais.
Em Paripueira, um motorista foi conduzido à delegacia após uma ocorrência de transporte irregular de eleitores sem o devido credenciamento.
Também foram registradas ocorrências envolvendo filmagem de urnas eletrônicas em Palmeira dos Índios e Maragogi. Os casos foram encaminhados para apuração pelas autoridades competentes.
Denúncias envolvendo trabalhadores
Em Maceió, o MPE acompanhou denúncias de possíveis dificuldades impostas a trabalhadores do comércio para que comparecessem às urnas. Entre os relatos estavam situações envolvendo unidades de uma rede de supermercados na região da Ponta Verde.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também foi acionado e tomou providências na esfera trabalhista, incluindo um pedido de medida cautelar à Justiça do Trabalho. Paralelamente, o MPE iniciou a apuração dos fatos para verificar a possível ocorrência de crime eleitoral.
O artigo 297 do Código Eleitoral prevê punição para quem impedir ou embaraçar o exercício do direito ao voto.
Falta de energia não afetou votação
Interrupções no fornecimento de energia elétrica foram registradas em Porto Real do Colégio, Olho d’Água Grande e São Sebastião. Segundo o MPE, os episódios não prejudicaram o funcionamento da votação nesses municípios.
Duas seções ficaram abertas até as 19h
O segundo turno teve o horário de votação prorrogado até as 19h em todo o país por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorreu após relatos de problemas no transporte de eleitores em diferentes estados.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou que o pleito no estado transcorreu com regularidade até as 17h. As zonas eleitorais foram comunicadas da decisão, mas as seções que já haviam encerrado os trabalhos e emitido os boletins de urna não poderiam reabrir o sistema eletrônico. Também foi proibida a coleta manual de votos.
Em Alagoas, apenas duas seções permaneceram em funcionamento até as 19h: uma na 50ª Zona Eleitoral, em Ouro Branco, e outra na 53ª Zona Eleitoral, em Joaquim Gomes.
Por determinação da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a divulgação dos resultados da totalização ficou temporariamente suspensa.
O MPE informou que acompanhou o pleito em articulação com a Justiça Eleitoral e os demais órgãos envolvidos, com foco na apuração de possíveis irregularidades e na garantia do direito ao voto.
Texto: Gazetaweb. Publicado originalmente em Gazetaweb.
