A assessora técnica do Cosems-AL, Mirna Vaz, afirmou que ficou pactuado em Alagoas que nas regiões de saúde com hospitais regionais do estado, as tomografias serão realizadas por esses hospitais, sendo priorizados para essas regiões os atendimentos das carretas do programa Agora Tem Especialistas nas modalidades saúde da mulher e oftalmologia.
A secretária de Saúde de Arapiraca Rafaela Albuquerque reforçou que, independente do serviço prestado pela carreta, caso o Ministério da Saúde consiga fechar com o prestador do serviço para a realização da consulta, diagnóstico e tratamento do paciente, cabe à Região de Saúde próxima fazer a pactuação.
Com relação a essa questão, o presidente do Cosems-AL advertiu os gestores municipais de saúde sobre o cuidado que devem ter com os serviços prestados pela carreta e hospitais prestadores dos serviços, considerando que a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) deve contemplar consulta, exames e tratamento, fechando o ciclo da assistência à população que, de acordo com ele, é o viés mais importante do processo.
A CIB contou com a participação dos gestores e técnicos municipais de Saúde de Alagoas, do Cosems-AL e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), sendo seis credenciamentos/habilitações e três aprovados por mérito, tais quais os credenciamentos/habilitações dos serviços de laqueadura tubária e vasectomia no hospital Chama de Arapiraca; dos serviços de laqueadura tubária e vasectomia na instituição beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho (Hospital Regional de Arapiraca); e outro referente aos mesmos serviços no Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia de Palmeira dos Índios.
O presidente do Cosems-AL Rodrigo Buarque destacou que os três itens foram aprovados por mérito porque não acrescentaram a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió no processo. Durante a CIB foram aprovados os credenciamentos/habilitação do Hospital Metropolitano de Alagoas como Unacon; do hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia junto ao Ministério da Saúde para o funcionamento em regime de Hospital Dia; e outro credenciamento dos mesmos hospitais como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Na oportunidade foram aprovadas a desabilitação de 40 leitos de retaguarda do Hospital Veredas e habilitação do Hospital da Cidade (HC); a habilitação de nove leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN) no Hospital Regional da Mata (HRM) e homologadas as resoluções das dez Comissões Intergestoras Regionais (CIR), que aprovam a solicitação de Unidades Móveis de Atendimento Especializado no âmbito da modalidade 3 do componente Prestação de Serviços Especializados em caráter Complementar do programa Agora Tem Especialistas.
Na CIB foi discutido também o novo instrumento estadual de estratificação de risco obstétrico; e a apresentação do Curso de Qualificação em Saúde no Atendimento à população LGBTQIAPN+, população quilombola e comunidades tradicionais de terreiro, de matriz africana, e indígena na Atenção Primária à Saúde. A reunião da CIB se deu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/seccional Alagoas, em Jacarecica.
ASCOM CONISUL
Fonte: AMA