O encontro foi o pontapé inicial para a construção de uma parceria entre os órgãosA perita-geral da Polícia Cientifica de Alagoas, Rosana Coutinho, recebeu em seu gabinete, nessa quinta-feira (10), representantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF). A reunião teve como objetivo a apresentação do Projeto Mirante - Verdade Não se Cria, visando a assinatura de acordo de cooperação técnica.
O encontro foi o pontapé inicial para a construção de uma parceria entre os órgãos, para levantamento dos dados que os Institutos de Criminalística e os Institutos de Medicina Legal de Alagoas produzem em suas atividades. Através do acesso a essas informações, como, tipo e quantitativo de perícias realizadas, será avaliada a relevância dessas perícias para o inquérito policial, processo judicial e elucidação dos crimes.
A apresentação do projeto Mirante, que promove a prática das ciências forenses no âmbito dos direitos humanos, foi realizada pelo professor da UFF, Daniel Hirata, e pela defensora pública do Estado de São Paulo, Fernanda Balera. Também participaram da reunião, o professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Fernando Rodrigues, do Instituto de Ciências Sociais; e o representante da OAB Alagoas, o advogado Roberto Moura.
Pesquisador e coordenador do Geni-UFF, Daniel Hirata, destacou a atuação evolutiva das ciências forenses em Alagoas, as vantagens dessa parceria para a segurança pública e consequentemente para a sociedade. Ele enfatizou que outros estados já realizam essa parceria, mas que ainda não há uma tradição de utilizar dados de segurança pública em parceria com universidades.
“Quando a segurança pública é baseada em dados, evidências, na objetividade e no conhecimento científico, ela será sempre melhor. Não só a segurança pública, mas as políticas públicas, em geral, quando estão baseadas em um conhecimento sólido, acumulado, estruturado a partir de evidências empíricas, qualifica a atuação na área de segurança pública”. Afirmou Hirata, observando que em Alagoas, o projeto tem uma importante abertura para se desenvolver.
A perita-geral, Rosana Coutinho, ressaltou a importância de cooperações técnicas dessa natureza para a construção de políticas públicas de combate à violência no Estado. Além disso, a perita afirmou que a parceria pode incentivar policiais científicos a fazer pós-graduações, como, mestrados e doutorados nessa área de estudo.
“Essa parceria da Polícia Científica com a Universidade é muito importante porque nós fazemos ciência. Nós temos os dados e a Universidade pode nos ajudar a utilizar esses dados para melhorar os serviços oferecidos à sociedade, porque o objetivo do exame Pericial é elucidar os crimes, trazer provas materiais que levem a elucidação do fato, visando à diminuição da violência em Alagoas”.
Agora, a Polícia Científica e os integrantes do projeto Mirante, preparam as formalidades legais para estabelecer as ações que permitirão o acesso aos dados que irão subsidiar as pesquisas. Diante da importância do projeto, a expectativa é que a assinatura do acordo de cooperação técnica aconteça o mais breve possível.
*Estagiária sob supervisão
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