Ele sugere que, neste primeiro momento, os equipamentos sejam usados na tropa de um batalhão militar, como um projeto-piloto. Só a partir desta experiência, a novidade poderia ser adotada nas demais unidades da corporação, tornando-se um EPI [Equipamento de Proteção Individual] e dando mais transparência às ações. A proposta é baixar a letalidade, como já aconteceu em outras localidades.
Durante entrevista ao Jornal da MIX, na Rádio MIX 98.3 FM, o promotor defendeu o uso das câmeras corporais como instrumento de proteção do policial e da sociedade, levando em consideração que as imagens captadas pelo aparelho podem se transformar em um reforço de prova em juízo para abordagens eventualmente contestadas.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento preparatório para acompanhar a discussão que gira em torno da utilização ou não destes equipamentos pelos policiais militares do Estado. O tema está sendo debatido e gera opiniões divergentes, até no âmbito da PMAL.
Magno Alexandre informou que esteve em São Paulo recentemente para verificar como age a maior polícia do País (em termos quantitativos). Lá, os militares utilizam câmeras no corpo durante as operações que executam nas ruas e o procedimento tem surtido o efeito desejado para a segurança pública, conforme avalia o promotor.
“As câmeras servem como instrumento de proteção e demonstram, pelas imagens, como os policiais têm agido nas abordagens. Servem, também, para aperfeiçoar o trabalho da própria polícia, orientar os policiais e melhorar a efetividade. Em São Paulo, a tecnologia tem trabalhado em favor do policiamento ostensivo. Havia muitos policiais pendurados na Corregedoria porque não tinham provas da ação. Agora, eles podem provar tudo”, destacou.
Segundo ele, a implantação das câmeras corporais vai desafogar os procedimentos instaurados na Corregedoria de Polícia de Alagoas. Atualmente, de acordo com o promotor, são mais de 1 mil casos denunciados, mas só metade está sendo investigada. Faltam elementos para subsidiar a apuração das demais. Uma das provas pode ser justamente a imagem captada pelos equipamentos.
“Defendo o uso das câmeras por ser um reforço de prova. Só é contra quem é o mau policial. Não se trata de vigiar os passos dos militares, mas de demonstrar que eles estão agindo dentro da legalidade e que não estão escolhendo os seus alvos aleatoriamente. É uma maneira de controle da atividade policial, sem ser um ‘Big Brother’, porém de um controle republicano, seguindo um protocolo rígido de acesso às imagens”, informa.
