A ação delituosa foi inicialmente identificada pela Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos da América (Homeland Security Investigations - HSI), que observou anúncios de vendas de pacotes de vídeos contendo pornografia infantil em redes sociais naquele país nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Como parte de um contínuo entendimento de cooperação policial entre Brasil e EUA, essas informações foram compartilhadas pela representação da HSI junto à embaixada dos Estados Unidos em Brasília com a Coordenação de Combate ao Abuso Sexual Infantil da Polícia Federal (CCASI). De posse das informações compartilhadas, a CCASI elaborou relatório o qual apontou que o suspeito estaria residindo no Estado de Alagoas e que também se utilizaria de outros perfis, em redes sociais, envolvidos com a troca de vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.
Após a instauração de inquérito policial, a Polícia Federal em Alagoas representou à Justiça Federal pela expedição de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva do investigado, contando com parecer favorável do Ministério Público Federal. Durante a deflagração da operação, que foi batizada de Mercador de Inocência, foi encontrado em poder do suspeito um smartphone contendo vários vídeos com imagens de abuso sexual de crianças, além de ofertas de vendas de pacotes desses vídeos em aplicativos de mensagens.
O suspeito foi conduzido à Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas onde foi preso em flagrante pelos crimes previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). Quando somadas, a pena total para esses crimes pode chegar a até 18 (dezoito) anos de prisão.
Ao todo, dez policiais federais participaram da deflagração da operação e foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. A Polícia Federal em Alagoas dará continuidade às investigações com o objetivo de identificar crianças ou adolescentes vítimas de abuso sexual.
Com assessoria*