O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado de Alagoas (Gaesf) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Plástico Quimérico, na cidade de São Paulo. Dois empresários estão presos e serão transferidos para Maceió, ainda hoje. Contra eles, pesam acusações de fraude ao Fisco de Alagoas e São Paulo e corrupção ativa de auditores fiscais, o que gerou um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 76 milhões.
Os dois mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital contra os empresários Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior. Ambos foram detidos em casa, não ofereceram resistência e, após passarem por exame de corpo de delito no IML paulista, serão transferidos para Alagoas.
Elias Assum Sabbag é investigado por embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa. Já Elias Assum Sabbag Júnior, que é diretor da empresa Cartonale, tem contra si a apuração por suposta prática de corrupção ativa de auditores fiscais. Ele também seria o chefe da organização criminosa que frauda os Fiscos de Alagoas e de São Paulo, além da acusação de falsidade Ideológica.
A operação, que foi supervisionada pelo promotor de Justiça do Gaesf, Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, contou com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo, das Polícias Civis de São Paulo e Alagoas, da Policia Militar de Alagoas, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e da Policia Penal de Alagoas. Os presos serão transferidos para Maceió tão logo cumpram as formalidades legais.
O esquema
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de mais de 5.592 notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milhões, através de pelo menos cinco empresas de fachada, com informações inverídicas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram.
Essas empresas são conhecidas como paper companies. Os esquemas fraudulentos causaram vultosos prejuízos que estão em apuração pelas Secretarias da Fazenda de Alagoas e São Paulo.
*Com assessoria