Circula nas redes sociais uma imagem com a informação de que o imposto estadual sobre o gás de cozinha representaria mais de 45% do valor total do produto. Os dados apresentados são falsos. Em Alagoas, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é de 18%.
A mensagem compartilhada apresenta vários erros e não cita a fonte das informações. “Preço na Petrobrás RS 38,20, frete + distribuição + lucro R$ 14,95, imposto federal R$ 0,85, ICMS estadual R$ 43,00, [valor total:] R$ 95,00 (sic)”, informa a imagem com uma charge. “Entendeu agora quem é que está te roubando?”, questiona ao tentar responsabilizar os governos estaduais pelo preço do produto.
Os números contidos na mensagem também foram manipulados e até o valor final não condiz com a soma dos dados apresentados. O valor total seria R$ 97 reais e não R$ 95 como foi colocado na imagem. O conteúdo desinformativo já circulou em outros estados e com outros valores, como mostrou a Agência Lupa.
De acordo com os dados extraídos do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em maio a Petrobrás vendeu cada botijão de gás por R$42,40 para as distribuidoras de Alagoas, fazendo com que o preço final, após ICMS e margem de lucro das distribuidoras e revendedores, fosse em média R$82,46.
O aumento no valor do gás de cozinha sentido pelo consumidor ao longo do ano acontece devido à política de preços da Petrobras, que é atrelada ao valor do dólar e flutua em relação ao mercado internacional.
A alíquota de ICMS cobrada pelo Governo de Alagoas é fixada em 18% sobre o valor final, ou seja, o valor do imposto estadual pode diminuir ou aumentar a depender da dinâmica de preços que envolve todo processo de venda, desde a produção até a venda ao consumidor.
Em março de 2021, o Governo Federal zerou os impostos de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No entanto, o consumidor não sentiu diferença com a medida. A soma dos dois impostos até fevereiro era de apenas R$ 2,18.
Alagoas Sem Fake
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