O governador Renan Filho, acompanhado dos secretários da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel PM Marcos Sérgio de Freitas; e do secretário da Segurança Pública (SSP), Alfredo Gaspar de Mendonça, entrega, nesta quinta-feira (17), às 10 horas, o 1º Centro de Telepresença do país. A solenidade será realizada no salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares, em Maceió, e transmitida pelos canais oficiais do Governo de Alagoas no Facebook (Governo de Alagoas) e no Instagram (@governodealagoas).
Instalado no complexo penitenciário de Maceió, o equipamento vai otimizar a realização de audiências virtuais, além de proporcionar mais segurança à sociedade. Com o sistema de telepresença, as escoltas para Varas e Comarcas foram substituídas pela oitiva virtual do reeducando. Somente no ano de 2020, foram realizadas 2.207 audiências do tipo no próprio sistema prisional alagoano, beneficiando, diretamente, 2.686 custodiados.
Com 321,69 m² de área construída, a estrutura segue todas as normas técnicas de construção e acessibilidade, reunindo oito celas que comportam até seis pessoas por vez, além de seis salas de audiência com capacidade para até 12 pessoas.
Orçada em R$ 1.180.094,62, a obra conferiu ao sistema prisional um espaço moderno e destinado exclusivamente à realização das audiências virtuais que, antes, ocorriam em salas instaladas no Centro Administrativo do complexo penitenciário.
Considerando o sigilo das audiências, as salas do Centro de Telepresença dispõem de painéis de isolamento acústico e cortinas com absorção de som, além de microfones, câmeras e TVs interligadas ao sistema Polycom, plataforma utilizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas para a captação de som e imagem em alta definição.
O novo espaço permitirá a realização de até 48 audiências por dia, encurtando distâncias e otimizando procedimentos. Nesse sentido, o Centro de Telepresença vai conferir, ainda, maior celeridade aos processos judiciais, bem como segurança aos atores envolvidos, sobretudo em tempos de pandemia.
Isso porque a audiência virtual não exige a intervenção dos policiais penais para escolta do preso até o fórum, proporcionando, por conseguinte, significativa economia aos cofres públicos.
SERVIÇO
Inauguração do Centro de Telepresença Luíz José de Almeida Ramos
Data: quinta-feira, 17 de junho
Horário: 10h
Local: Salão Aqualtune do Palácio República dos Palmares, em Maceió
