O tema foi debatido durante palestras técnicas que reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais
texto: Handson Holanda
A importância do diálogo entre municípios, Estado e União para fortalecer a gestão ambiental e dar mais segurança às ações desenvolvidas no território local, foi debatida no encerramento da programação do Eixo Meio Ambiente na Feira dos Municípios Alagoanos, neste sábado (24). O tema foi discutido durante palestras técnicas que reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.
O superintendente do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto, um dos palestrantes, destacou a importância da articulação entre as esferas como essencial para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Segundo ele, a Tripartite funciona como um espaço democrático de troca e aprendizado.
“A Tripartite é um espaço amplo para discutir avanços, capacitações e uniformizar procedimentos. É onde conseguimos trazer dúvidas, novas legislações e exemplos de boas práticas que ajudam a fortalecer a gestão ambiental nos municípios”, destacou.
Entre as principais demandas apresentadas pelos municípios, Rivaldo apontou a dificuldade na interpretação da legislação ambiental.
“A uniformização desse entendimento é fundamental para dar mais segurança jurídica aos gestores municipais e facilitar a aplicação da lei na realidade local”, explicou.
A secretária de Meio Ambiente de Coruripe, Luana Spotorno, também ressaltou a importância do diálogo entre os entes federativos. Para ela, a integração fortalece tanto os órgãos licenciadores quanto quem empreende.
“Essas discussões são fundamentais para unificar entendimentos e garantir segurança jurídica para quem licencia e para quem empreende, especialmente em municípios com áreas sensíveis, como as regiões litorâneas”, afirmou.
Luana destacou ainda que um ambiente jurídico mais seguro contribui para o desenvolvimento sustentável.
“Quanto mais clara e fortalecida é essa estrutura, mais conseguimos ampliar o licenciamento de forma responsável, sempre conciliando desenvolvimento com proteção ambiental”, completou.
A 13ª Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo é uma realização da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com patrocínio premium do Governo de Alagoas e do Sistema Fecomércio — Sesc e Senac, além do patrocínio do Sistema Fiea — Sesi e Senai, Sebrae, Grupo Equatorial, e parceria com a Abrasel, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Conisul.
Fonte: AMA