Segurados do INSS que tiveram benefícios concedidos desde maio recebem o 13º no calendário de novembro, desde que a modalidade dê direito ao abono. A orientação do instituto não representa um pagamento adicional para todos os aposentados e pensionistas.
Quem já recebia benefício até abril teve o abono antecipado, com depósitos em abril e maio, segundo o INSS. A etapa do fim do ano atende quem passou a receber depois daquela antecipação.
Os pagamentos da competência de novembro estão previstos entre 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme o número final do cartão do benefício. Portanto, o calendário pode avançar pelo mês seguinte.
Aposentadoria e pensão por morte estão entre os benefícios que dão direito ao 13º. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), de natureza assistencial, não inclui esse pagamento.
Nos benefícios temporários e naqueles concedidos depois da antecipação, o cálculo segue a proporcionalidade ao período de recebimento e as regras aplicáveis a cada modalidade.
Texto: Gazetaweb. Publicado originalmente em Gazetaweb.
