05/07/2024 às 18h54min - Atualizada em 05/07/2024 às 18h54min

Fabrício Leão Souto é empossado defensor público-geral de Alagoas

O evento, prestigiado por representantes dos três poderes, contou com a presença do vice-governador Ronaldo Lessa

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Fabrício Leão Souto toma posse como defensor público-geral do Estado para o biênio 2024-2026 Errol Flinn / Agência Alagoas

Alexandre Câmara / Ascom Vice-Governadoria

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas empossou nesta quinta-feira (4), em solenidade ocorrida no Palácio da República dos Palmares, o defensor público Fabrício Leão Souto para o cargo de defensor público-geral do Estado para o biênio 2024-2026.

O evento, prestigiado por representantes dos três poderes, contou com a presença do vice-governador Ronaldo Lessa, que representou oficialmente o governador Paulo Dantas. Na ocasião, ele destaque que aprimorar a democracia é um dever do Estado e lembrou que a Defensoria Pública foi instituída durante o seu governo.

“É preciso discutir a importância da necessidade dos defensores públicos, o papel que eles ocupam na sociedade. A união das instituições para resolver os problemas, para fazer mutirão, para encontrar soluções plausíveis diante do momento que a gente está vivendo é fundamental. E a gente vive em Alagoas um momento dessa natureza, com essa harmonia”, ressaltou Ronaldo Lessa.

Fabrício Leão destacou em seu discurso de posse o trabalho realizado pela Defensoria nos últimos cinco anos: “Agradecer, antes de tudo, ao governador Paulo Dantas, que vem pavimentando o futuro de Alagoas e esse futuro é agora. Tenho a satisfação de ter aqui o vice-governador Ronaldo Lessa, que sempre se preocupou com os excluídos. Só nos últimos cinco anos, a Defensoria realizou 1,4 milhão de atendimentos, 138 mil ações foram ajuizadas e feitos 33 mil acordos extrajudiciais. Em 2022, ficamos em primeiro lugar no Nordeste com o maior número de processos levados ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, disse.

Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), ressaltou a importância dessa união. “Acho que a Defensoria tem sido uma grande parceria do Poder Judiciário e é importante que nós estreitemos esse relacionamento. O doutor Fabrício certamente dará continuidade a esse belíssimo serviço que a Defensoria vem fazendo no estado de Alagoas. Vamos estreitar esse relacionamento e, com certeza, melhorar esses serviços que estamos prestando aos jurisdicionados”.

Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa, afirmou que o novo defensor público-geral com o seu apoio e de todo o parlamento. “Será um grande defensor público. A política pública mais importante é a Defensoria Pública. Atende a todo cidadão ‘bloqueado’, ‘amputado’ de sua cidadania”, defendeu.

Em seu discurso, Carlos Eduardo Monteiro lembrou que a Defensoria atende anualmente a 400 mil pessoas. “Agradeço ao governador Paulo Dantas, que vem fazendo uma gestão destinada prioritariamente aos mais carentes”, disse. “Fabrício, chegou a hora de assumir o leme. Obrigado pela lealdade e comprometimento”, acrescentou, dirigindo-se ao novo defensor:.

Com um histórico de dedicação e inúmeras conquistas, Fabrício Leão Souto assume a Defensoria Pública de Alagoas com a missão de continuar ampliando o acesso à Justiça e fortalecendo os direitos dos mais vulneráveis. Seu compromisso com a equidade e justiça promete levar a instituição a novos patamares, reafirmando seu papel essencial na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Sobre o novo defensor público-geral

Natural de Guanambi, na Bahia, Fabrício Leão Souto ingressou na Defensoria Pública em 2011. Ao longo de sua carreira, ocupou diversas posições, incluindo a de defensor titular na comarca de São Miguel dos Campos, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Alagoas (Adepal), e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Alagoas (Esdepeal).

Na capital, atuou nos núcleos Cível, Criminal, de Fazenda Pública, de 2ª Instância e Tribunais Superiores. Também foi coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva e, mais recentemente, subdefensor público-geral do Estado.