Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no último ano, revelou que 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. Isso se deve, dentre outros fatos, por conta das milhares de normas tributárias em vigor. Para impulsionar ainda mais esse cenário constatado, o sócio diretor da área de Tributos Indiretos da Athros Auditoria e Consultoria, Douglas Campanini, aponta: “com a Reforma Tributária prevê-se, no futuro, a simplificação tributária, porém as empresas devem se preocupar com a verificação de oportunidades de recuperação de tributos recolhidos indevidamente, por conta da extinção do sistema atual nos próximos anos”.
Na Athros, o volume de solicitações de restituição já aumentou consideravelmente na comparação com mesmo período de 2022. Segundo o executivo que também é especialista em restituição de créditos tributários, o regime tributário brasileiro ainda é um “sonoro” ponto de interrogação para muitos empresários que movimentam economia do País, produzindo e comercializando produtos e serviços. Isso porque a complexidade da legislação brasileira gera insegurança nas empresas, que acabam recolhendo tributos em montante maior do que o devido, em especial pela dificuldade de identificação de operações com direito a créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Segundo Campanini, “em épocas de otimização de recursos, ter um olhar minucioso para as oportunidades de recuperação de créditos é primordial para corporações”. O executivo, que recentemente participou da elaboração de uma obra literária sobre o tema, o livro Práticas de Economia Tributária e Recuperação de Créditos, da Editora BSSP, destaca que “torna-se vital que haja uma análise profunda sobre a operação de uma empresa para que se possa ter a identificação certeira das despesas e com isso o monitoramento de possíveis oportunidades tributárias”.
Todas as empresas brasileiras têm direito de avaliar a recuperação de tributos pagos indevidamente. A quantia a ser restituída, se comprovado o pagamento indevido, vai depender do faturamento e da atividade econômica. Há setores que acabam tendo maior potencial de restituição por conta da complexidade tributária envolvida, como indústrias em geral e operações de revendas de produtos que possuem os tributos cobrados antecipadamente, na sistemática da substituição tributária ou monofásica. Entre os tributos que podem gerar restituição estão PIS, COFINS, IPI, ICMS e ICMS-ST.
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