Com a mudança do cenário sanitário, com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde, Zanin extinguiu a ação por perda do objeto.O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31/8), uma ação movida pela Rede Sustentabilidade, no auge da pandemia de Covid-19, contra Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, a legenda acionou o STF para que obrigasse o ex-presidente a manter a compra de vacinas Coronavac. Com a mudança do cenário sanitário, com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde, Zanin extinguiu a ação por perda do objeto:
“Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, disse em seu voto.
O arquivamento ocorre em ação impetrada, em outubro de 2020, quando partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma ação pedindo que a Corte determinasse governo federal a elaboração de um protocolo de intenções para adquirir a Coronavac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelos chineses.
