Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – 2022-2026

Mesa Diretora:

• Presidente: Waldemar Radamés Pereira Souza
• Vice-Presidente: Juraci Pedrosa de Souza
• 1ª Secretária: Maria da Conceição de Jesus Ferro
• 2ªSecretária: Eliete Maria da Silva

Composição por representatividade:

Representantes da Administração Pública Municipal:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

• Titular: Waldemar Radamés Pereira Souza;
• Suplente: Daniel Henrique do Nascimento.

Secretaria Municipal de Saúde:

• Titular: Irly Marcela Tavares Valeriano de Gois;
• Suplente: Vilma Caetano de França.

Secretaria Municipal de Educação e Esporte:

• Titular: Juraci Pedrosa de Souza;
• Suplente: vago*.

Gabinete do Prefeito:

• Titular: Maria Aparecida Floriano;
• Suplente: Maria Elenice Almeida da Silva.

Secretaria Municipal de Gestão Pública:

• Titular: Fernando Cezar da Silva;
• Suplente: Silene Melo de Novaes.

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude:

• Titular: Damião Teixeira de Oliveira;
• Suplente: José Douglas dos Santos (Alterado pela Portaria n° 1.581/2022).

Secretaria Municipal da Fazenda:

• Titular: Mary Selma de Brito;
• Suplente: Kelle Cristina Pereira Silva.

Representantes da Sociedade Civil Organizada

Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (AFCAL):

• Titular: Eliete Maria da Silva;
• Suplente: Claujeanderson Cavalcante dos Santos.

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE):

• Titular: Viviane Mello Lima;
• Suplente: Mariana Barbosa de Oliveira.

Instituto João de Barro:

• Titular: Marcela Aparecida Souza Ribeiro;
• Suplente: Cleane Maria Pereira da Silva.

Associação Pestalozzi:

• Titular: Zélia Maria Santos Azevedo;
• Suplente: Maria da Conceição de Jesus Ferro.

Associação Mãe Rainha:

• Titular: Lucy de Oliveira Gomes Silva;
• Suplente: Maria do Socorro Godoi.

Fundação de Assistência às Meninas e Meninos (FAMMA):

• Titular: Maria Cícera da Silva (Alterado pela Portaria n° 283/2023);
• Suplente: Mônica Galindo da Silva (Alterado pela Portaria n° 283/2023).

Manoel Teles Solidário:

• Titular: Edneusa Vieira Gadi;
• Suplente: João Cláudio Pimentel Gonçalves de Jesus.

INFORMAÇÕES

Legislação Municipal:

• Lei nº 3.089/2015 – Criação do Conselho Tutelar II
• Lei nº 3.125/2015 – Área de Abrangência dos Conselhos Tutelares;
• Lei nº 3.351/2019 – Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Legislação Histórica:

• Lei n° 1.694/91 – Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Decreto n° 1.621/94 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Lei n° 2.741/11 – Dispões sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Revoga a Lei nº 1.694;
• Lei nº 3.075/14 – Altera disposições da Lei n° 2.741/11, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Lei n° 3.082/15 – Altera dispositivo da Lei nº 2.741/11.

Legislação Estadual e Federal:

• Lei nº 3.536/92 – Normatiza o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente;
• Instrução Normativa n° 1.220/11 – Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais;
• Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Planos Municipais:

• Plano Municipal pela Primeira Infância – 2016-2026.

Portarias do GP:

• Portaria nº 1.098/2022 – Nomeação do CMDCA;
• Portaria n° 1.114/2022 – Nomeação da Diretoria do CMDCA;
• Portaria n° 1.581/2022 – Altera composição do CMDCA.
• Portaria n° 283/2023 – Altera a composição do CMDCA

Resoluções do CMDCA:

• Resolução Normativa nº 201/2022 – Autorização para utilização de recursos do FMDCA;
• Resolução Normativa n° 202/2022 – Indicação de membros para Comissão Especial;
• Resolução Normativa n° 203/2022 – Instituição das Comissões Permanentes do CMDCA;
• Resolução Normativa n° 204/2022 – Instituição de Grupos de Trabalho;
• Resolução Normativa nº 205/2022 – Designação de membros para comissões permanentes do CMDCA;
• Resolução Normativa n° 206/2022 – Convocação da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Resolução Normativa n° 207/2022 – Aprovação do Plano de Aplicação do FMDCA;
• Resolução Normativa n° 208/2022 – Regulamentação para registro no CMDCA.
• 208.1- ANEXO-I Modelo de Ofício Registro
• 208.2 – Anexo II – Ficha de Solicitação de Registro;
• 208.3 – Anexo III – Modelo de Ofício OSC;
• 208.4 – Anexo III – Modelo de Ofício Governo;
• 208.5 – Anexo IV – Formulário de Inscrição Programas OSC;
• 208.6 – Anexo IV – Formulário de Inscrição Programas GOV;
• 208.7 – Plano de Trabalho

• Resolução Normativa n° 209/2022 – Aprovação do Revisão do Plano Municipal pela Primeira Infância.
• Resolução Normativa n° 210/2023 – Dispõe sobre o recursos para OSC via FMDCA

 Processo de Escolha  – Conselho Tutelar – 2023

Resolução Normativa nº 211/2023 -Instituição da Comissão do Processo de Escolha

Edital n° 01/2023 – Conselho Tutelar

Contato:

• Endereço: Avenida Rio Branco, n° 104, Centro, prédio do CadÚnico, 57.300-190, Arapiraca-AL.
• Email: [email protected]
• Instagram: @cmdca.arapiraca.al