O aplicativo e-Título pode ser usado para justificar a ausência nas Eleições 2022, assim como o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o formulário apresentado em zonas eleitorais. Os pedidos de justificativa podem ser feitos a partir de domingo (2), quando acontece o primeiro turno.
Ao usar o e-Título pela primeira vez, é preciso criar o título de eleitor digital e inserir alguns dados para comprovar a sua identidade – veja como fazer. A emissão do documento no aplicativo será suspensa no domingo e no dia de um eventual segundo turno, marcado para 30 de outubro.
O e-Título está disponível gratuitamente para Android (neste link) e iPhone (neste link). Após a emissão da versão digital do título de eleitor, é possível justificar o voto pelo aplicativo seguindo estes passos:
No dia da eleição, também é possível justificar o voto de forma presencial com o formulário que pode ser baixado aqui. Ele deve ser apresentado junto com um documento oficial de identificação com foto nas mesas receptoras de votos ou de justificativas nos locais divulgados pela Justiça Eleitoral – veja a lista completa no site do TSE.
O formulário também pode ser obtido em locais de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento), nos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TSEs) e no dia do pleito, nos locais de votação ou justificativa.
É preciso preencher o formulário com o número do título de eleitor. Se os dados estiverem incorretos, não sendo possível identificar o eleitor, o documento não poderá ser usado para o processamento da justificativa.
Caso a justificativa não seja aceita pela Justiça Eleitoral, é preciso precisa pagar uma multa, que em 2022 custa R$ 3,51 por turno ausente.
O e-Título também pode ser usado para justificar o voto depois do dia da eleição. Para isso, basta seguir o passo a passo acima.
Outra opção disponível é o sistema "Justifica", disponível neste link. No site, é possível preencher os dados pessoais e anexar documentos que comprovem o motivo da ausência.
A Justiça Eleitoral oferece ainda um formulário de requerimento de justificativa pós-eleição, que pode ser baixado aqui. Ele deve ser entregue junto com a documentação em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal para a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
O TSE define prazo de 60 dias após cada turno para justificar a ausência. No pleito de 2022, portanto, os prazos são:
O eleitor que deixa de votar e não dá justificativa no tempo previsto fica impossibilitado de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salário em emprego público, participar de concurso público, entre outros.
