Segundo a denúncia, filhos do prefeito e donos da empresa denunciada são sócios em outra empresaA denúncia aponta que a empresa RNS Construções LTDA, que tem como sócios Rheostato Ewerton Fernandes Barreto e Rheostato Lobão Barreto Filho, firmou mais de dez contratos administrativos com o município de Penedo em pouco menos de um ano e meio, totalizando o montante de R$ 11, 5 milhões.
Cidoca denuncia que há um relevante conflito de interesses pois a pregoeira da cidade, Sara Mendonça da Fonseca Lisboa das Chagas, é cunhada e atua em um processo na Justiça estadual como advogada de Rheostato Ewerton Fernandes Barreto, um dos sócios da empresa. O vereador acrescenta ainda que Sara Mendonça é tia de Rheostato Lobão Barreto Filho, outro sócio da empresa.
Outro conflito de interesses apontado pelo edil, é que os sócios da RNS Construções LTD também são sócios em outra empresa, a Special Serviços de Locação LTDA, que também conta no seu quadro societário com Gustavo Ressurreição Lopes e Guilherme Ressurreição Lopes, que são filhos do prefeito Ronaldo Lopes. Gustavo Lopes também é Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
Cidoca aponta ainda que além de estarem em um relacionamento societário com o Rheostato Lobão, “os filhos do prefeito de Penedo também possuem estreitos laços de amizade com este”. Na denúncia levada aos órgãos de fiscalização e controle, Cidoca anexou posts nas redes sociais que sugerem relação de proximidade e camaradagem entre os envolvidos. Também foram anexadas fotos para alegar que o sócio da RNS atuou na campanha eleitoral do à época candidato, Ronaldo Lopes.
O vereador aponta um provável uso da máquina pública em benefício próprio dos gestores e servidores de Penedo, mediante a condução tendenciosa de certames licitatórios pela pregoeira Sara Lisboa. De acordo com a denúncia, a situação “traz à tona a possibilidade de estarmos assistindo à operação de um perigoso grupo econômico, talvez uma organização criminosa, autora de possíveis simulações pensadas para escamotear dividendos ou pró-labores em favor dos filhos do prefeito, pagos pela Special Serviços de Locação LTDA, porém compostos, materialmente, de recursos pertencentes ao município de Penedo, canalizados para a RNS Construções LTDA em razão dos diversos contratos firmados com Penedo”.
A denúncia aponta necessidade de aprofundamento de investigações, “para possivelmente desbaratar o possível esquema delituoso em curso, em proteção aos recursos públicos federais e municipais que estão sendo massivamente direcionados à RNS Construções LTDA”. O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas confirmou que recebeu as denúncias e que o caso está para decisão do procurador. O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e a Polícia Federal não responderam ao questionamento da reportagem.
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a prefeitura de Penedo informou que “todas as suas ações são feitas de acordo com legislação vigente, assim como pelos órgãos de controle interno da administração municipal” e que “está à disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar quaisquer esclarecimentos''.
Além disso, disse promover ações que estão desenvolvendo o município. “O trabalho que atende os anseios da população, principalmente das camadas de baixa renda, tem o reconhecimento popular e isso incomoda quem tem pouco ou nada a fazer pelo povo penedense”, declarou.
