27/07/2022 às 18h57min - Atualizada em 27/07/2022 às 18h57min
MP denuncia por maus-tratos jovem filmado usando pitbull para matar gato em São Miguel dos Campos
Denúncia cita que quatro gatos foram atacados durante a ação, que foi filmada por moradores; José Benedito dos Santos Júnior alega que não é o tutor do animal
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) denunciou, nessa terça-feira (26), o jovem José Benedito dos Santos Júnior, de 21 anos, pelo crime de maus-tratos. Ele foi filmado no dia 12 deste mês, em São Miguel dos Campos, no interior de Alagoas, usando um cão da raça pitbull para matar um gato.
De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor Arlen Brito, era por volta das 10h30min, quando o acusado, por meio de um cão, praticou maus-tratos e feriu animais em via pública, causando a morte de um gato. Segundo apuração policial, as autoridades foram noticiadas de que o acusado instigou o seu cão, da raça pitbull, a atacar gatos na região do Loteamento Hélio Jatobá III.
A denúncia cita ainda que quatro gatos foram atacados durante a ação, que foi filmada por moradores. As imagens mostram o momento em que o acusado caminha com o cão, segurando-o pela coleira, enquanto o animal se encontra com um gato, que foi morto em decorrência do ataque.
O promotor disse que “depreende-se das imagens anexadas que o acusado chega a sorrir, como se estivesse se divertindo com aquela situação, demonstrando indiferença e crueldade na prática delitiva''.
O membro do MP afirmou também que “o denunciado se desfaz, ainda, de todos os seus deveres enquanto tutor – que deve se revestir de cuidados redobrados e cautela para evitar ataques, mantendo o animal em local seguro, fora do alcance de outras pessoas e animais, sobretudo em espaços públicos, sem prejuízo do uso dos equipamentos de proteção”.
Arlen Brito lembrou que o denunciado não se sentiu intimidado pela presença e intervenção das pessoas, sendo necessária a ação policial para interromper a conduta, que resultou na sua prisão em flagrante. “Interrogado, o acusado confirmou ser ele nas filmagens e que o cão, pertencente a um amigo, estava sob sua custódia. Neste sentido, à luz das circunstâncias do inquérito, das declarações das testemunhas e do vídeo em anexo, verificam-se os indícios suficientes de materialidade e de autoria delitiva do tipo penal qualificado de maus-tratos a animais, por se tratar de um gato, e majorado pela circunstância de ter ocorrido sua morte”, conclui o promotor.