Foto: AssessoriaApós uma série de cobranças da Câmara, a Prefeitura de Arapiraca devolveu, na manhã desta quinta-feira (20), o projeto de lei que versa sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, os vereadores constaram a ausência de informações básicas no corpo da matéria. O presidente de Arapiraca, Thiago ML, informou que na próxima terça-feira (25) vai promover uma audiência pública na Câmara sobre o teor do projeto.
“Após nossa cobrança, a prefeitura, finalmente, devolveu o projeto à Câmara. O projeto chegou com a ausência de informações sobre os valores a serem rateados e outros problemas graves. Tudo será devidamente debatido com os sindicatos e servidores da Educação na terça, aqui, na Câmara, quando vamos realizar uma audiência pública. O nosso compromisso é com a verdade e com os trabalhadores da Educação”, disse o vereador.
Os vereadores buscam informações sobre do projeto desde o dia 6 de janeiro, quando a Casa realizou a primeira solicitação ao município. Depois, realizou mais duas cobranças de devolução, nos dias 10 e 18. Nesta quinta-feira, foi realizada uma reunião entre Thiago ML e diretores regionais do Sinteal, Célio Bezerra e Carlos Jorge, e o presidente da entidade em Arapiraca, Paulo Henrique. No encontro, o vereador reafirmou o compromisso da Casa Legislativa com o fortalecimento da Educação.
Ao devolver o projeto à Câmara, constatou-se que o texto enviado pelo município aponta para a possibilidade de não haver rateio esse ano, visto que a prefeitura levantou a hipótese de indisponibilidade dos valores em caixa para efetuar o pagamento.
