Foto: Ascom ALEUma empresa de publicidade cobra na Justiça o recebimento de quarenta salários mínimos do deputado estadual Galba Novaes. A Alianza Inter Brasil, localizada em Rio Largo, teria confeccionado artes gráficas destinadas à publicidade eleitoral, em 2014, totalizando no valor de R$ 45 mil. “Esse contrato inclusive está com o visto do famoso e brilhante advogado Dr. Marcelo Brabo”, informou a empresa na ação. “Na supracitada avença, ficou acordado que o Executado adimpliria o montante total em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com vencimento em 05 de setembro de 2014, e a segunda de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser paga até 25 de setembro de 2014”.
Contudo, o acordo não foi cumprido por parte do parlamentar. A empresa alega ainda que cumpriu com suas obrigações contratuais nos exatos termos do acordo. “Nada mais justo que cobrar do devedor o valor até agora não pago, que já alcança a quantia de R$ 69.031,23 (sessenta e nove mil, trinta e um reais e vinte e três centavos), feita a devida correção monetária e após a incidência de juros”. Ainda conforme a ação, a título de ilustração, um desses prejuízos foi a contratação dos serviços da publicitária Marcela Tenório Rocha Câmara, a qual recebeu a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
O caso tramita desde 2017. No entanto, a intimação ao deputado só foi enviada à Justiça no dia 19 de setembro de 2018. O mais interessante foi a descrição do oficial de Justiça quando foi entregar a intimação. “Certifico que, em cumprimento ao mandado acima indicado, compareci ao endereço descrito, às 10h do dia 19 de setembro de 2018, e lá deixei de proceder à citação do destinatário em razão do mesmo fazer muito tempo que não aparece no condomínio, conforme informações obtidas por meio do porteiro de plantão. Como foi informado no mandado que o destinatário é Deputado Estadual, no mesmo dia, às 14h30, dirigi-me à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, e lá fui atendida pelo assessor do Deputado Estadual Sr. Pádua que informou a esta Oficial de Justiça que nessa época, por conta das eleições que se aproximava, quase nenhum Deputado Estadual aparecia lá”.
“Prudentemente, aguardei o fim das eleições para o cargo de Deputado Estadual e no dia 10 de outubro de 2018, às 15h compareci à Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, todavia não encontrei o Deputado Galba Novaes no gabinete do mesmo. No dia 10 de outubro de 2018, às 15h00, fui atendida pelo Sr. Antônio e o mesmo fez uma ligação do telefone móvel dele para a assessora direta do Deputado Estadual Sra. Lauriene e por intermédio dessa ligação consegui falar com o Deputado Galba Novaes, tendo o mesmo solicitado a esta Oficiala de Justiça que comparecesse a sua residência na Avenida Maceió, nº 64, Tabuleiro dos Martins no dia seguinte, 11 de outubro de 2018, às 10h00, pois afirmou que estava dando entrada numa licença por conta de um problema na coluna e demoraria voltar as suas atividades laborais na Assembléia. Compreensivamente, no dia seguinte, 11 de outubro de 2018, aproximadamente às 10h15, compareci à Avenida Maceió, nº 64, Tabuleiro dos Martins e ao chegar na residência do destinatário obtive a informação de que o destinatário havia saído para uma reunião com o Ministério Público”.
A intimação teve que ser entregue a alguém de confiança do deputado devido aos sumiços. A Justiça então decidiu bloquear parte dos bens de Novaes para quitação de dívida. A última movimentação do processo aconteceu neste mês de janeiro, com a empresa pedindo atualização dos valores a serem bloqueados das contas do parlamentar.
