Em meio a ameaça de racionamento devido à falta de água nas hidroelétricas, o consumo de energia solar tem se popularizado cada vez mais no país. No entanto em Alagoas, o segmento vem enfrentando barreiras que impedem seu desenvolvimento, como a dupla tributação. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, vereador Thiago ML (PROS), reuniu-se com integrantes do setor da energia fotovoltaica.
O empresário Araken Cordeiro, que há mais de três anos atua no ramo de energia solar em Arapiraca, diz que a bitributação torna o negócio inviável. “Aqui fica em torno de 10 a 20% em cima do seu consumo da rede elétrica, mas tem casos que é maior ainda, ou seja, não há parâmetro definido. Vai fica inviável pra quem tem interesse na energia solar por conta dessa cobrança”.
De acordo com Fabrizio Almeida, advogado e consumidor desta fonte de energia, a metodologia de aferição por parte da Equatorial vem desagradando os consumidores, e por tabela as empresas que estão investindo no setor. “Para efeito de verificação de consumo, que implica incidência da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), estão considerando além da contratação mínima, que muitas vezes sequer é consumida de fato, o consumo que está sendo compensado pela geração própria. No nosso entendimento só poderia haver cobrança de Cosip sobre o que efetivamente é consumido, não podendo haver cobrança percentual sobre o consumo compensado pela geração própria”, explica.
Ele destaca que a responsabilidade para esclarecer essa questão é de cada cidade. “Particularmente eu não acredito que nenhum prefeito concorde com isso, a competência para esclarecer esse problema é dos Municípios”, finaliza.
Somente em 2020 o número de instalações de sistemas fotovoltaicos em Alagoas cresceu 153% em comparação a 2019. Os dados do relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que o estado registrou o maior somatório dos últimos 4 anos.
Entre os benefícios de quem passa a fazer uso da energia solar estão a redução de custos, de poluição, taxas de carbono e baixa necessidade de manutenção.
Foto: Assessoria
